Termos de Utilização
Última atualização: 3 de julho de 2026
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2. Objeto
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3. Natureza informativa
A Motherwell é um recurso informativo digital dedicado à maternidade. O conteúdo disponibilizado tem finalidade educativa e não substitui aconselhamento médico, obstétrico ou de qualquer outro profissional de saúde. Em caso de dúvida clínica, o utilizador deve consultar o seu médico assistente.
4. Propriedade intelectual
Todos os textos, imagens, marcas, logótipos, guias e demais elementos gráficos são propriedade da Motherwell ou dos seus licenciadores, estando protegidos pela legislação aplicável. É proibida a reprodução, distribuição, modificação ou utilização comercial sem autorização prévia por escrito.
5. Registo e área de membros
O acesso a áreas reservadas exige registo. O utilizador compromete-se a fornecer dados verdadeiros e a manter a confidencialidade das suas credenciais, sendo responsável por toda a atividade realizada com a sua conta.
6. Limitação de responsabilidade
A Motherwell envida esforços para manter a informação atualizada e correta, mas não garante a ausência de erros nem se responsabiliza por decisões tomadas com base exclusiva nos conteúdos do site.
7. Ligações externas
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8. Alterações
A Motherwell reserva-se o direito de alterar estes Termos a qualquer momento. A versão em vigor é sempre a publicada nesta página.
9. Lei aplicável
Estes Termos regem-se pela lei portuguesa. Para a resolução de qualquer litígio é competente o foro da comarca de Lisboa, com renúncia expressa a qualquer outro.